Dia 15 de novembro, data da Proclamação da República, feriado nacional (você já colocou sua bandeira verde-amarela na janela como bom patriota?Rs). E por "república" entendo "coisa pública", como bem me lembro dos meus tempos de escola. E a tal coisa pública, para mim, possui bases cidadãs primordiais.
Entre elas, a liberdade de expressão e de opinião, pois pensamento único e tutela, cabresto ou blá-blá-blá oficial com cartilha do que se pode ou não dizer nunca representaram o livre falar dos contribuintes, dos eleitores, da cidadania. Só representaram os interesses dos que se dizem republicanos, mas trabalham para aumentar suas influências ou mesmo perpetuarem-se no poder. E quem está no poder nunca gostou de críticas, tendo sempre uma tendência à censurar ou mesmo calara opositores.Portanto, natural que para essas cabeças dinossáuricas a World Wide Web (WWW), nossa (de todos) Internet, seja uma grande ameaça.
A Internet portanto, ao dar liberdade de expressão, conexão, colaboração, contato, troca e criação de sites, blogs, comunidades e wikis entre centenas, milhares, milhões de pessoas estimula e ultra-potencializa a liberdade republicana aos extremos. Sim, reconheço que como qualquer atividade humana ela tem abusos e crimes, por certo. Isso faz parte do universo humano - mas lembro que não é a ferramenta em si a culpada, mas o usuário. Nessa linha, o automóvel não pode parar de ser produzido porque causa acidentes ou atropelamentos. Quem o faz são os motoristas. O mesmo ocorre na web.
É perfeitamente justo que se queira banir os spams, fiscalizar lan houses, evitar e banir crimes de pedofilia, cortar redes mafiosas que se escondem no anonimato digital e prevenir fraudes eletrônicas...mas para isso não se pode querer abrir todas as cartas que circulam pelos correios para se conferir seus conteúdos, não é mesmo? Nessa linha de comparação, não se pode criar leis que, além de serem de cumprimento impossível, tornarão suspeitos todos os que navegam, visitam, publicam e compartilham informações via web.
É necessário, então, ainda mais nesta data histórica, você leitor (a) ficar atento para a tramitação em Brasília dos mais de vinte projetos de regulamentação, censura e controle governamental do livre acesso à Internet (Lei da Câmara 89/2003 e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000 e n. 76/2000). Movimentos de nossos legisladores que merecem maior atenção pois podem tornar a colaboração e a livre construção de conhecimento via web, uma completa ilegalidade. Tornando a rede um local suspeito onde a vigilância se fará constante, qual um Big Brother governamental invasivo e - como feito por humanos, passível de abusos de autoridade.
Para quem quiser saber mais sobre o assunto, alguns links abaixo de blogs que estão se manifestando a respeito. E viva a Liberdade!
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